A falácia do IRC: quanto as empresas do PSI-20 pagam de impostos

A taxa nominal de IRC em Portugal para os anos de 2016 e 2017 é de 21%, no entanto nenhuma empresa paga os 21%, por uma razão ou outra.

Como para a maioria dos temas, é necessário usar uma referência, também como na maioria, vamos usar o conjunto das empresas do PSI-20 para analisar qual é o nível da taxação que estas empresas têm. Daqui é ainda necessário notar que o valor total dos impostos pagos não está limitado ao IRC, mas engloba outros tais como a contribuição sobre o sector energético (CESE) ou impostos pagos em países terceiros. Grande parte das empresas não distingue o valor pago nas diversas componentes fiscais, pelo que aqui são apenas apresentados os valores globais.

Além do IRC, as empresas com lucros superiores a 35 M€ estão ainda sujeitas à derrama estadual no valor de 7%.

Os resultados das Empresas do PSI-20

Para começar, vemos os resultados apresentados pelas empresas do PSI-20, segundos os relatórios e contas de 2016.

Deste gráfico destacam-se imediatamente um conjunto de indicadores relevantes:

  • Dos poucos bancos ainda presentes no índice de Lisboa, todos apresentaram resultados negativos, sendo que estes resultados negativos dão origem a créditos fiscais que podem ser usados em anos futuros;
  • Praticamente um terço dos resultados líquidos cumulativos das empresas são da responsabilidade da EDP;

Os impostos realmente pagos

Depois da apresentação dos resultados, vamos ao ponto fulcral: qual foi a taxa total de impostos pagos pelas empresas do PSI-20:

Neste gráfico não estão representados os créditos fiscais dos prejuízos das empresas, sendo que no caso da sua existência são mostrados como não tendo pago quaisquer impostos.

Ora, os resultados são extremamente interessantes:

    • A EDP, a empresa responsável pelos maiores lucros do PSI-20, é dos que paga menos impostos, incluíndo o CESE.