O efeito dos círculos uninominais: Eleições Francesas e Inglesas em 2017

O sistema eleitoral português como todos os seus defeitos era, em 2015, um dos mais representativos do mundo ocidental. Quando comparado com os resultados das eleições gregas ou inglesas ocorridas em 2015, o sistema portugês consegue que os lugares na assembleia se aproximam com uma margem de erro próximo dos 5% do voto popular. É com esta margem de erro, numa democracia parlamentar que hoje existe um governo que não é formado pelo partido mais votado, mas que mesmo assim consegue representar a vontade popular.

2017 ofereceu-nos uma nova oportunidade de avaliar como os sistemas eleitorais de outros países reproduzem a vontade popular.

Eleições legislativas Francesas

Para a avaliação das eleições legislativas francesas de 2017 vamos apenas olhar para o voto popular da primeira volta, com os resultados globais obtidos na segunda volta. A razão pela qual e feita esta distinção prende-se com o próprio sistema. No sistema francês, todos os círculos são uninominais, mas o vencedor é apenas decidido quando um dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos, mesmo que para isso seja necessário uma segunda volta com os dois candidatos mais votados. Desta forma, o voto da segunda volta não é representativo da vontade popular, uma vez que exclui todos os partidos excepto dois para cada círculo.

Comparação entre o voto popular e os lugares obtidos na assembleia nacional.

Os resultados não poderiam ser mais claros, e isto olhando apenas para os 6 partidos mais votados. O partido de Emanuel Macron foi o vencedor indiscutível destas eleições, tendo obtido quase 61% dos lugares da assembleia legislativa. No entanto, esta vitória avassaladora não tem reflexo no voto popular, tendo obtido apenas 32% do voto popular. É de facto um resultado surpreendente de como com um terço do voto popular um partido tenha obtido quase dois terços dos lugares, resultado muito próximo do valor necessário daquele que é necessário para mudar a constituição.

Esta discrepância entre o voto popular e os lugares eleitos não tem depois réplica nos resultados dos partidos tradicionais da política francesa: o Partido Republicado, o PS e o PCF. Estes três partidos, juntamente com o “En marche” representam 94% dos assentos na assembleia, mas apenas 68% do voto popular.

Fica então por distribuir 32% dos votos, que resultaram em apenas 6% dos deputados eleitos. Estes foram então ocupados pelos partidos de extrema esquerda e direita, o “La France Insubmisse” e a Frente nacional, que respectivamente conseguiram 11% e 13% dos votos, mas apenas 3% e 1% dos assentos. Os restantes 8% dos votos foram essencialmente inúteis, não tendo eleito um número significativo de deputados.

Ora, se um dos problemas é a falta de representatividade, este não é o único, uma vez que a relação de poderes não é sequer mantido. Se o “En Marche” é indubitavelmente o partido mais votado, e no segundo lugar temos o Partido Republicado, o terceiro partido mais votado foi a Frente Nacional, mas que em termos legislativos se ficou pelo sexto lugar.

Número de votos equivalentes a cada deputado eleito

No final das contas, pode-se concluir que no sistema francês os partidos tradicionais são de longe os mais beneficiados pelo sistema, enquanto que os partidos fora do sistema são precisamente os mais prejudicados. Efetivamente, para o partido mais votado, bastou em média 21000 votos para eleger cada deputado, valor que sobe depois para os restantes partidos tradicionais, incluíndo o PS e o PFC, onde já são necessários 62000 votos para eleger cada deputado. No entanto, estes números não comparáveis com o número de votos necessários para eleger cada deputado da “La France Insubmisse” ou Frente Nacional, que precisaram respectivamente de 147000 e 374000 votos para eleger cada um dos deputados.

O sistema francês é então um sistema que não garante nem a proporcionalidade nem a representatividade dos votos.