O défice não foi atingido à conta dos impostos – A evolução das receitas do estado 1995 – 2016

Um dos temas aquando da discussão do orçamento de estado para 2016 estava relacionado com a carga fiscal total, e em particular se esta se manteria ou subiria, em % do PIB. Agora sabemos como ficou… Para começar, é necessário perceber o que se entende por carga fiscal, que para o INE, significam todas as receitas do estado pagas directamente quer pelas empresas, quer pelos cidadãos individuais. Significa isto que as receitas da Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações, Impostos directos e Indirectos, estão incluídos, mas receitas das empresas públicas, das participações e receitas de investimentos, bem como da venda …

A falácia do IRC: quanto as empresas do PSI-20 pagam de impostos

A taxa nominal de IRC em Portugal para os anos de 2016 e 2017 é de 21%, no entanto nenhuma empresa paga os 21%, por uma razão ou outra. Como para a maioria dos temas, é necessário usar uma referência, também como na maioria, vamos usar o conjunto das empresas do PSI-20 para analisar qual é o nível da taxação que estas empresas têm. Daqui é ainda necessário notar que o valor total dos impostos pagos não está limitado ao IRC, mas engloba outros tais como a contribuição sobre o sector energético (CESE) ou impostos pagos em países terceiros. Grande parte das …