O défice não foi atingido à conta dos impostos – A evolução das receitas do estado 1995 – 2016

É também possível ter os primeiros indicadores sobre a carga fiscal de 2016. Pelo menos no que diz respeito à soma de impostos directos e indirectos, pode-se verificar que desce em 2016 para níveis inferiores aos de 2014. Poder-se-ia então dizer que a colecta fiscal de 2016 é não só inferior à de 2015, como à de 2014. No entanto é preciso notar que tanto o INE, como a União Europeia inclui as receitas da Segurança Social nas receitas totais do estado. Desta forma é necessário somar as duas componentes para se poder chegar a resultados comparáveis.

Variação das fontes de receita do estado

Será finalmente com este gráfico que se podem tirar as conclusões mais relevantes:

• A carga fiscal total, quando medida em percentagem do PIB, sofreu uma redução de 2015 para 2016, baixando 0.18%
• Se olharmos apenas para as receitas dos impostos directos e indirectos, a redução é ainda mais significativa, baixando 0.31%
• Durante o periodo entre 2011 e 2015 não ocorreu apenas um”enorme aumento de impostos“, mas na realidade foram duas. Em 2011 as receitas de impostos subiram 1.92% quando comparada com o PIB, enquanto que a conhecida subida de impostos de 2013 foi responsável por mais 2.29% do PIB.
• O aumento da colecta de impostos nesse período, que coincide com o XIX governo, liderado por Passos Coelho, foi de 4.14%.

Estes valores tornam-se mais importantes quando comparados com o resultado da execução orçamental. No ano de 2016, em que o défice orçamental foi de 2.0%, no mesmo ano onde tanto a carga fiscal, como as receitas de impostos diminui. Não se pode portanto afirmar que o défice foi atingido por via dos impostos, directos ou indirectos.

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